📝Sobre o Código de Conduta
O nosso Código de Conduta, apresenta orientações gerais sobre como realizar nossas atividades diárias.
Nossa conduta deve sempre estar em concordância com nosso propósito e valores, e em conformidade com o significado e o espírito dos requisitos legais aplicáveis e normas, políticas e princípios éticos da Aquarii.
Todos os membros da equipe da Aquarii devem seguir nosso Código.
Esperamos também que todos os nossos fornecedores, trabalhadores designados, agentes e outros que fazem negócios com a Aquarii ou atuam em nosso nome mantenham padrões igualmente elevados.
Dilemas Éticos
Todos estamos sujeitos a passar por um ou mais dilemas éticos e controversos em nossa trajetória.
Se você algum dia ficar em dúvida sobre o que fazer, faça estas perguntas a si mesmo:
O fato ou a decisão está em conformidade com:
Se a resposta a alguma dessas perguntas for “não”, não faça. Se ainda tiver alguma dúvida, procure ajuda.
🤔 Como eu me sentiria caso minha decisão:
📰 Aparecesse nos jornais
👪 Fosse exportas à minha família
⚠ Prejudicasse ou colocasse alguém em risco
Código de Conduta e sua aplicação
Na Aquarii nós agimos com integridade absoluta. A conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis é nossa principal prioridade.
Cada colaborador deve observar os requisitos legais que são de relevância para a sua área de trabalho. Isso se aplica às leis de todas as jurisdições em que o respectivo colaborador esteja trabalhando.
Cada colaborador é, portanto, responsável por familiarizar-se e cumprir com as leis e os regulamentos relevantes para a sua área de trabalho.
A Aquarii fará tudo o que for necessário para apoiar todos os colaboradores e proporcionar-lhes treinamentos adequados e/ou informações necessárias.
Os colaboradores devem dirigir-se a seus superiores e, se necessário, ao departamento competente (por exemplo, Recursos Humanos, Jurídico ou Financeiro) caso tenham dúvidas sobre qualquer exigência legal ou potencial atividade inadequada.
Violações ao Código
Deixar de cumprir com o código é uma conduta inadequada, vista como um assunto sério que deve ser relatado e tratado e que pode levar a uma medida disciplinar. A existência de normas, políticas e procedimentos é condição essencial para assegurar a perenidade. Cuidar para que sejam seguidos a todo tempo é responsabilidade de cada um.
Descumprimento de normas e regras da Aquarii não são tolerados e são passíveis de punição. Caso tenha ocorrido uma violação, a natureza de qualquer medida disciplinar ou corretiva será determinada por meio do Comitê de Conduta, bem como consulta com os devidos especialistas, incluindo os departamentos Jurídico, de Conformidade e de Recursos Humanos. As medidas corretivas dependerão da gravidade da violação e de outras circunstâncias relevantes.
É importante esclarecer que casos de violação que incluam uma infração da lei serão encaminhados às autoridades policiais competentes.
Todos os colaboradores são obrigados a comunicar qualquer suspeita ou real violação das leis aplicáveis ou das normas da empresa por meio do Canal de Denúncias da Aquarii através do e-mail conformidade@aquarii.com.br.
Medidas disciplinares
Medidas disciplinares têm por objetivo estabelecer regras para garantir os padrões de comportamento exigidos e devem ser aplicadas em todas as situações em que um comportamento estiver em desacordo com esses padrões. As aplicações dependerão da gravidade da violação e de outras circunstâncias relevantes e podem incluir:
Advertência verbal ou por escrito
Suspensão
Demissão com ou sem justa causa
A aplicação de penalidades deve ser feita, tanto quanto possível, logo em seguida à falta cometida, sob pena de caracterizar o perdão tácito. Admite-se um período maior de tempo para a aplicação de penalidade quando a falta requerer apuração de fatos e das devidas responsabilidades.
Os casos de aplicação da gestão de consequências devem ser discutidos no âmbito do Grupo de Trabalho (GT) de Conformidade, grupo que reúne os membros das áreas de Conformidade das Empresas, para que estes busquem embasar o Comitê de Conduta a tomar medidas semelhantes para os casos tratados.
Last updated